Levando em consideração as disposições do Código Civil relativas às sociedade si...

Questão de Direito Civil da banca FUMARC aplicada no concurso TJ MG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q418330•
Direito Civil•
Sociedade•
FUMARC•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Levando em consideração as disposições do Código Civil relativas às sociedade simples, é correto o que se afirma em

Podem os sócios estipular, mediante contrato, outras causas para a dissolução da sociedade que não as previstas em lei.

Nos casos de sociedade simples, por tempo indeterminado, qualquer sócio pode se retirar, desde que notifique os demais com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Permite-se, desde que com o consentimento unânime dos sócios, que o sócio cuja contribuição consista em prestação de serviços fique excluído de participar das perdas.

A retirada ou morte do sócio não exime o primeiro ou os herdeiros do segundo de responsabilidade pelas obrigações sociais contraídas, até 5 (cinco) anos após averbada a resolução da sociedade.

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Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:

Terá sempre natureza empresarial.

Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.

É regida por um estatuto social.

Poderá ser de capital aberto ou fechado.

Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
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Juiz de Direito Substituto

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Deve ter capital social fixo.

É sociedade simples, independentemente de seu objeto.

Se exercer atividade empresarial, reputa-se sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Está sujeita à falência.

Tem direito à recuperação judicial.

Q419238•
Direito Civil•
Sociedade•
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Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL•
Defensor Público de 1a Classe

Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado

a certidão simplificada.

o registro de imóvel.

a procuração pública.

o balanço patrimonial.

o contrato social.

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