Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INC...

Questão de Direito Civil da banca COPESE aplicada no concurso Câmara de Palmas TO (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q418373•
Direito Civil•
Bens•
COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Consultor Parlamentar•
2018

Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

São públicos os bens do domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

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Bens•
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móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

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Bens•
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móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

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Bens•
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Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

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as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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Consultor Parlamentar•
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