Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INC...

questão de direito civil da banca copese aplicada no concurso câmara de palmas to (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q418373•
Direito Civil•
Bens•
COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Consultor Parlamentar•
2018

Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

São públicos os bens do domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

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Bens•
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Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Q416082•
Direito Civil•
Bens•
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TRF 2a•
Analista Judiciário

Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Consultor Parlamentar•
2018