Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
✂️ b) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
✂️ c) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
✂️ d) São públicos os bens do domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.