Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de naturez...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso Ordem dos Advogados do Brasil (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q418389•
Direito Civil•
Empresário•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.

Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.

Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.

Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.

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Sobre o empresário individual, assinale a alternativa correta.

É a pessoa jurídica com um só sócio que exerce atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

É a pessoa física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com intuito de lucro.

A figura de empresário individual foi extinta com a Lei no 12.441/11, que instituiu a EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada).

É a pessoa física que exerce atividade econômica, para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

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Empresário•
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Assinale a alternativa que contém afirmação presente no Código Civil a respeito da figura do empresário.

A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.

Poderá o incapaz, independentemente de representante, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.

Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores.

O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, até 30 dias após o início das atividades empresariais.

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Empresário•
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Assinale a opção que apresenta a denominação dada a pessoa capaz ordenada ao exercício profissional de atividade economicamente organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.

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