Marcos de Castro
EQUIPE
13/11/2025 • 23:17
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmativa:
I - Correta. A responsabilidade civil do transportador pelas avarias na carga é, sim, contratual (pois decorre do contrato de transporte) e objetiva, baseada na teoria do risco profissional. Isso significa que o transportador responde independentemente de culpa, pois assume o risco da atividade.
II - Incorreta. Embora existam cláusulas que limitem a responsabilidade do transportador marítimo, elas não exoneram completamente a responsabilidade em casos de avarias e perdas. A limitação de responsabilidade é permitida, mas não significa isenção total, especialmente se houver dolo ou culpa grave.
III - Correta. A exclusão de responsabilidade por caso fortuito ou força maior exige que o evento seja inevitável, imprevisível e que impeça totalmente o cumprimento da obrigação, o que é um pressuposto clássico para afastar a responsabilidade.
Portanto, apenas as afirmativas I e III estão corretas.
Vamos analisar cada afirmativa:
I - Correta. A responsabilidade civil do transportador pelas avarias na carga é, sim, contratual (pois decorre do contrato de transporte) e objetiva, baseada na teoria do risco profissional. Isso significa que o transportador responde independentemente de culpa, pois assume o risco da atividade.
II - Incorreta. Embora existam cláusulas que limitem a responsabilidade do transportador marítimo, elas não exoneram completamente a responsabilidade em casos de avarias e perdas. A limitação de responsabilidade é permitida, mas não significa isenção total, especialmente se houver dolo ou culpa grave.
III - Correta. A exclusão de responsabilidade por caso fortuito ou força maior exige que o evento seja inevitável, imprevisível e que impeça totalmente o cumprimento da obrigação, o que é um pressuposto clássico para afastar a responsabilidade.
Portanto, apenas as afirmativas I e III estão corretas.