Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,...

Questão de Direito Civil da banca CONSULPLAN aplicada no concurso TJ MG (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q418410•
Direito Civil•
Sociedade•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,

quem exerce profissionalmente atividade com fins lucrativos, independentemente da atividade.

quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

quem seja sócio controlador de Sociedades Anônimas.

quem exerce, ainda que não profissionalmente, atividade com fins lucrativos, organizada, para a execução de serviços, produção de produtos industrializados ou participando da cadeia de circulação destes produtos.

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2018

Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:

Terá sempre natureza empresarial.

Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.

É regida por um estatuto social.

Poderá ser de capital aberto ou fechado.

Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Deve ter capital social fixo.

É sociedade simples, independentemente de seu objeto.

Se exercer atividade empresarial, reputa-se sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Está sujeita à falência.

Tem direito à recuperação judicial.

Q419238•
Direito Civil•
Sociedade•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL•
Defensor Público de 1a Classe

Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado

a certidão simplificada.

o registro de imóvel.

a procuração pública.

o balanço patrimonial.

o contrato social.

Notificações

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Outorga de Delegações de Notas e de Registro