“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pres...

Questão de Direito Civil da banca CONSULPLAN aplicada no concurso CREA RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.” Para que se configure a coação moral como defeito do negócio jurídico, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, EXCETO: