Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.

Responda: Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens. A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofíc...


1Q418444 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.

A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.

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