Questões Direito Civil

Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternat...

Responda: Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA: (___) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigid...


1Q418445 | Direito Civil, Juíz Estadual, TJ PR, PUC PR

Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:

(___) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigidos na usucapião especial urbana quando o possuidor for proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

(___) O Constituto possessório e a Hipoteca constituem os principais direitos reais de garantia de bens imóveis previstos em nosso ordenamento.

(___) O devedor incorre em cláusula penal quando culposamente deixa de cumprir a obrigação caracterizando-se inadimplência, não sendo aplicável em caso de simples mora.

(___) Pela regra da compensação, quando duas pessoas são simultaneamente credora e devedora uma da outra, suas dívidas líquidas e vencidas se extinguem, desde que fungíveis.

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