1Q418457 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, FUMARCQuanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em ✂️ a) Não podem ser objeto de novação obrigações anuláveis, nulas ou extintas. ✂️ b) Opera-se quando o devedor contrai com o credor nova dívida sem substituir a anterior. ✂️ c) A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste. ✂️ d) Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, independentemente se este obteve por má-fé a substituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro