Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana. Nessa situação hipotética, A) a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança. B) Isabel poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Juliana, caso Ana e Clara faleçam antes dela. C) Isabel não poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana. D) a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada. E) a doação verbal é considerada válida.

D) a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos ...

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1Q418471 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Defensor Público de 1a Classe, Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL, CESPE CEBRASPE, 2017

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana.

Nessa situação hipotética,

✂️ a) a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança.
✂️ b) Isabel poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Juliana, caso Ana e Clara faleçam antes dela.
✂️ c) Isabel não poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana.
✂️ d) a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada.
✂️ e) a doação verbal é considerada válida.