É correto afirmar que os bens públicos A) são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea. B) dominicais podem ser utilizados por particular, com exclusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado. C) dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial. D) dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos. E) de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo.

B) dominicais podem ser utilizados por particular, com exclusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado.

É correto afirmar que os bens públicos

É correto afirmar que os bens públicos

✂️ a) são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea.
✂️ b) dominicais podem ser utilizados por particular, com exclusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado.
✂️ c) dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial.
✂️ d) dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos.
✂️ e) de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo.