O contrato de empreitada se extingue pela morte de qualquer das partes.

Tudo pelo que o dono da obra pagou ao emp r e i t e i r o p r e s ume - s e p o r a q u e l e verificado.

O que se mediu presume-se verificado se, em sessenta dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra.

A obrigação de fornecer os materiais é presumida, sendo possível afastá-la por disposição contratual.

O contrato para a elaboração de um projeto impl ica a obr igação de f iscal izar sua execução.