João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, serão definidas pela lei do Brasil as regras sobre A) o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. B) a capacidade e os direitos de família, enquanto as regras sobre o nome serão definidas pela lei da Espanha. C) o nome, a capacidade e os direitos de família, enquanto as regras sobre o começo e o fim da personalidade serão definidas pela lei da Itália. D) o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade, enquanto as regras sobre os direitos de família serão definidas pela lei da França. E) o começo e o fim da personalidade, enquanto as regras sobre a capacidade serão definidas pela lei da Itália.

A) o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu dom...

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1Q418515 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho, FCC, 2017

João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, serão definidas pela lei do Brasil as regras sobre

✂️ a) o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
✂️ b) a capacidade e os direitos de família, enquanto as regras sobre o nome serão definidas pela lei da Espanha.
✂️ c) o nome, a capacidade e os direitos de família, enquanto as regras sobre o começo e o fim da personalidade serão definidas pela lei da Itália.
✂️ d) o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade, enquanto as regras sobre os direitos de família serão definidas pela lei da França.
✂️ e) o começo e o fim da personalidade, enquanto as regras sobre a capacidade serão definidas pela lei da Itália.