Sem autorização alguma, determinada empresa passou a utilizar a imagem e o nome de João, já falecido, em propagandas comerciais que expunham sua memória ao ridículo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, é legitimado para requerer a cessação dessa prática A) somente o Ministério Público. B) qualquer herdeiro, legatário, ou o Ministério Público. C) somente o cônjuge sobrevivente, ou, na sua falta, qualquer herdeiro. D) o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. E) somente o cônjuge sobrevivente, ou qualquer herdeiro necessário.

D) o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

Sem autorização alguma, determinada empresa passou a utilizar a imagem e o nome de João...

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1Q418524 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal 5a Região, FCC

Sem autorização alguma, determinada empresa passou a utilizar a imagem e o nome de João, já falecido, em propagandas comerciais que expunham sua memória ao ridículo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, é legitimado para requerer a cessação dessa prática

✂️ a) somente o Ministério Público.
✂️ b) qualquer herdeiro, legatário, ou o Ministério Público.
✂️ c) somente o cônjuge sobrevivente, ou, na sua falta, qualquer herdeiro.
✂️ d) o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
✂️ e) somente o cônjuge sobrevivente, ou qualquer herdeiro necessário.