Questões Direito Civil Pessoas

Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código Civil, julgue os ite...

Responda: Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código Civil, julgue os itens a seguir. Com a maioridade civil, adquire-se a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que...

1Q418534 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código Civil, julgue os itens a seguir.

Com a maioridade civil, adquire-se a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que consiste na aptidão para ser sujeito de direito na ordem civil.

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Civil →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.