Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta. A) A pessoa casada, mas separada de fato, está impedida de constituir união estável até que se divorcie de seu cônjuge. B) A união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 (setenta) anos não prejudica a comunicação dos bens adquiridos na constância da união. C) Ao contrário do casamento, os companheiros não podem pedir uns aos outros alimentos de que necessitem. D) Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais o regime de comunhão universal de bens, salvo contrato escrito. E) As causas suspensivas para contrair casamento impedem a constituição de união estável.

B) A união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 (setenta) anos não prejudica a comunicação dos bens adquiridos na constância da união.

Questões Direito Civil União Estável

Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurispru...

Responda: Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.

1Q418554 | Direito Civil, União Estável, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A pessoa casada, mas separada de fato, está impedida de constituir união estável até que se divorcie de seu cônjuge.
✂️ b) A união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 (setenta) anos não prejudica a comunicação dos bens adquiridos na constância da união.
✂️ c) Ao contrário do casamento, os companheiros não podem pedir uns aos outros alimentos de que necessitem.
✂️ d) Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais o regime de comunhão universal de bens, salvo contrato escrito.
✂️ e) As causas suspensivas para contrair casamento impedem a constituição de união estável.