1Q418557 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor Fiscal de Tributos, Secretaria da Ouvidoria, UECE, 2018O negócio jurídico é anulável quando ✂️ a) for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. ✂️ b) existir vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. ✂️ c) não revestir a forma prescrita em lei e tiver por objetivo fraudar lei imperativa. ✂️ d) o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, impossível ou indeterminável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro