Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é: A) perfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos; B) perfeitamente válida, já que o usufrutuário passa a ser o proprietário do bem em usufruto; C) perfeitamente válida, já que o usufrutuário tem, inclusive, o direito de dispor da coisa em usufruto; D) juridicamente nula, já que o usufrutuário não pode dispor do bem em usufruto; E) anulável, dispondo o interessado do prazo decadencial de seis meses para pleitear a anulação.

A) perfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos;

Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de...

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1Q418572 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:

✂️ a) perfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos;
✂️ b) perfeitamente válida, já que o usufrutuário passa a ser o proprietário do bem em usufruto;
✂️ c) perfeitamente válida, já que o usufrutuário tem, inclusive, o direito de dispor da coisa em usufruto;
✂️ d) juridicamente nula, já que o usufrutuário não pode dispor do bem em usufruto;
✂️ e) anulável, dispondo o interessado do prazo decadencial de seis meses para pleitear a anulação.