Questão 418573: Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Bra... - FCC (2017)

ID: 418573•
Direito Civil•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário•
2017

Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, NÃO é requisito essencial para a sentença proferida no estrangeiro ser executada no Brasil

Questões Relacionadas

ID: 422780•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário•
2010

No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, costumes e princípios gerais de direto.

ID: 422767•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário•
2010

Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide.

ID: 422761•
Direito Civil•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário•
2015

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 418573•Direito Civil•FCC•TRT 24a•Analista Judiciário•2017

ID: 418573•
Direito Civil•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário•
2017