Rodrigo Ferreira
EQUIPE
31/10/2025 • 14:14
Gabarito: d)
O Supremo Tribunal Federal entende que as concessionárias de serviços públicos respondem objetivamente pelos danos causados, ou seja, independentemente de culpa. Além disso, essa responsabilidade não se limita apenas aos usuários do serviço, mas também pode alcançar terceiros que não utilizam diretamente o serviço público. Isso ocorre porque a prestação do serviço envolve riscos que a empresa deve assumir, garantindo proteção ampla à coletividade. Portanto, a responsabilidade é objetiva e abrange tanto usuários quanto não-usuários.
O Supremo Tribunal Federal entende que as concessionárias de serviços públicos respondem objetivamente pelos danos causados, ou seja, independentemente de culpa. Além disso, essa responsabilidade não se limita apenas aos usuários do serviço, mas também pode alcançar terceiros que não utilizam diretamente o serviço público. Isso ocorre porque a prestação do serviço envolve riscos que a empresa deve assumir, garantindo proteção ampla à coletividade. Portanto, a responsabilidade é objetiva e abrange tanto usuários quanto não-usuários.