Por meio de instrumento particular, Maria e Carlos pactuaram a venda de um imóvel pelo preço de R$ 200.000,00. Na ocasião da assinatura do contrato, Carlos, comprador, imitiu-se na posse do bem. Ao levar o pacto para registro no ofício de imóveis, o tabelionato comunicou a Carlos que se recusaria a praticar o ato, visto que o negócio jurídico padecia de invalidade. Diante dessa situação, é correto afirmar que: A) a recusa do tabelionato é indevida, visto que a eventual irregularidade pode ser sanada e o negócio confirmado pelas partes; B) o negócio jurídico é inexistente e, portanto, Carlos deverá devolver o imóvel a Maria, contra o reembolso das benfeitorias úteis; C) a recusa do cartório é devida e as disposições do instrumento subscrito pelas partes são inválidas; D) a compra e venda desejada pelas partes é válida, apesar da nulidade do instrumento que a previu; E) o negócio jurídico produz efeitos de promessa de compra e venda e deve ser assim registrado, ainda que as partes não tenham previsto eventual irregularidade no pacto.

C) a recusa do cartório é devida e as disposições do instrumento subscrito pelas partes são inválidas;

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Por meio de instrumento particular, Maria e Carlos pactuaram a venda de um imóvel pe...

Responda: Por meio de instrumento particular, Maria e Carlos pactuaram a venda de um imóvel pelo preço de R$ 200.000,00. Na ocasião da assinatura do contrato, Carlos, comprador, imitiu-se na posse do bem....

1Q418603 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

Por meio de instrumento particular, Maria e Carlos pactuaram a venda de um imóvel pelo preço de R$ 200.000,00. Na ocasião da assinatura do contrato, Carlos, comprador, imitiu-se na posse do bem. Ao levar o pacto para registro no ofício de imóveis, o tabelionato comunicou a Carlos que se recusaria a praticar o ato, visto que o negócio jurídico padecia de invalidade.

Diante dessa situação, é correto afirmar que:

✂️ a) a recusa do tabelionato é indevida, visto que a eventual irregularidade pode ser sanada e o negócio confirmado pelas partes;
✂️ b) o negócio jurídico é inexistente e, portanto, Carlos deverá devolver o imóvel a Maria, contra o reembolso das benfeitorias úteis;
✂️ c) a recusa do cartório é devida e as disposições do instrumento subscrito pelas partes são inválidas;
✂️ d) a compra e venda desejada pelas partes é válida, apesar da nulidade do instrumento que a previu;
✂️ e) o negócio jurídico produz efeitos de promessa de compra e venda e deve ser assim registrado, ainda que as partes não tenham previsto eventual irregularidade no pacto.