Ubaldo, empresário, tem como sua principal atividade econômica a venda de liv...

Ubaldo, empresário, tem como sua principal atividade econômica a venda de livros clássicos em edições raras e únicas. Nesse caso, tendo como referencial o próprio Ubaldo, os livros são


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Ubaldo, empresário, tem como sua principal atividade econômica a venda de livros clássicos em edições raras e únicas. Nesse caso, tendo como referencial o próprio Ubaldo, os livros são
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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    02/12/2025 • 13:41
    Gabarito: Alternativa D
    Segundo o art. 85 do Código Civil, classificam-se como fungíveis aqueles bens móveis que podem ser trocados por outros que apresentem a mesma natureza, padrão qualitativo e quantidade — como ocorre com substâncias homogêneas, a exemplo da água.
    Em oposição, os infungíveis são aqueles cuja substituição não é possível sem perda de identidade, pois possuem características próprias que os individualizam. Essa singularidade pode decorrer tanto da essência do bem quanto de uma estipulação contratual feita pelas partes.

    Código Civil - LEI Nº10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
    Art.85. São fungíveis os móveis que podem substituir - se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
    Art.86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

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