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Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era n...
Responda: Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, espe...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
As exigências feitas a Rubião consubstanciam um encargo.
No Direito Civil, o encargo é uma condição imposta a uma pessoa para que ela possa receber uma doação ou herança. Nesse caso, Rubião só poderá receber a herança se cumprir as condições estabelecidas no testamento, como cuidar do cachorro Quincas Borba como se fosse uma pessoa humana, dar-lhe uma sepultura decente e até mesmo recolher seus ossos em uma urna de madeira preciosa.
Portanto, as exigências feitas a Rubião configuram um encargo, que é uma condição especial imposta ao herdeiro para que ele possa usufruir da herança deixada pelo testador.
As exigências feitas a Rubião consubstanciam um encargo.
No Direito Civil, o encargo é uma condição imposta a uma pessoa para que ela possa receber uma doação ou herança. Nesse caso, Rubião só poderá receber a herança se cumprir as condições estabelecidas no testamento, como cuidar do cachorro Quincas Borba como se fosse uma pessoa humana, dar-lhe uma sepultura decente e até mesmo recolher seus ossos em uma urna de madeira preciosa.
Portanto, as exigências feitas a Rubião configuram um encargo, que é uma condição especial imposta ao herdeiro para que ele possa usufruir da herança deixada pelo testador.
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