Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos Políticos”, são condições de ...

Gabarito: b) A filiação a partido político com representação no Congresso Nacional não é uma condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal.

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, as condições de elegibilidade incluem o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, a idade mínima e a filiação partidária, mas não exigem que o partido tenha representação no Congresso Nacional.

Portanto, a filiação a partido político é necessária, mas o partido não precisa ter representação no Congresso Nacional para que o candidato seja elegível.

As demais alternativas estão corretas e são condições previstas na Constituição para que alguém possa se candidatar a cargos eletivos.

Fazendo uma checagem dupla, a alternativa b é a única que apresenta uma condição incorreta, confirmando que o gabarito oficial está correto.