1Q418690 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPEAcerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes. ✂️ a) O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade. ✂️ b) O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo. ✂️ c) Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro. ✂️ d) A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento. ✂️ e) O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro