Questões Direito Civil Direito Patrimonial

Sobre o regime de bens no casamento, responda as questões: I. As pessoas divo...

Responda: Sobre o regime de bens no casamento, responda as questões: I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior, estão sujeitas ao regime de separ...

1Q418710 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES, 2018

Sobre o regime de bens no casamento, responda as questões:

I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior, estão sujeitas ao regime de separação legal de bens.

II. No regime de comunhão universal não se comunicam os bens doados com cláusula de incomunicabilidade, nem os frutos destes bens.

III. No regime de separação de bens, ambos os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal na proporção dos rendimentos de seu trabalho e de seus bens, salvo estipulação em contrário no pacto antenupcial.

Assinale a correta:

✂️ a) Todas as assertivas são verdadeiras.
✂️ b) Todas as assertivas são falsas.
✂️ c) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
✂️ d) Apenas a assertiva II é verdadeira.