Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil
Sobre o Direito Público, é INCORRETO afirmar que
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O item b) está INCORRETO. O direito empresarial, civil e do consumidor são exemplos de direito privado, e não de direito público.
O direito público, por sua vez, refere-se ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, quanto o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, funções e organizações de poderes do Estado.
Portanto, o direito internacional público é um exemplo de direito público externo, as normas de ordem pública são normas imperativas e de obrigatoriedade inafastável, e o direito empresarial, civil e do consumidor são exemplos de direito privado.
O item b) está INCORRETO. O direito empresarial, civil e do consumidor são exemplos de direito privado, e não de direito público.
O direito público, por sua vez, refere-se ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, quanto o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, funções e organizações de poderes do Estado.
Portanto, o direito internacional público é um exemplo de direito público externo, as normas de ordem pública são normas imperativas e de obrigatoriedade inafastável, e o direito empresarial, civil e do consumidor são exemplos de direito privado.
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