Em relação à prestação de serviços, A) toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante remuneração. B) pode seu contrato ser estipulado por qualquer prazo, mesmo que se destine à execução de obra certa e determinada. C) não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes pode resolver o contrato, a seu arbítrio, independentemente de prévio aviso. D) a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço se, por convenção ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações. E) se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, quem o despediu deverá pagar-lhe por inteiro tanto a remuneração vencida como a que venceria até o termo legal do contrato.

D) a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço se, por convenção ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações.

Em relação à prestação de serviços,

Em relação à prestação de serviços,

✂️ a) toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante remuneração.
✂️ b) pode seu contrato ser estipulado por qualquer prazo, mesmo que se destine à execução de obra certa e determinada.
✂️ c) não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes pode resolver o contrato, a seu arbítrio, independentemente de prévio aviso.
✂️ d) a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço se, por convenção ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações.
✂️ e) se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, quem o despediu deverá pagar-lhe por inteiro tanto a remuneração vencida como a que venceria até o termo legal do contrato.