Julgue os itens que se seguem com base nas regras da curatela. Mesmo em caso de ...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPS MPAS (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q418732•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
CESPE CEBRASPE•
MPS MPAS•
Nível IV

Julgue os itens que se seguem com base nas regras da curatela.

Mesmo em caso de ter sido nomeado curador à pessoa pródiga, esta poderá continuar administrando seu patrimônio.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q414993•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
ESAF•
TCU•
Analista de Controle Externo ACE

Aponte a opção falsa.

A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil.

O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz.

A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais.

Admite-se a morte presumida sem decretação de ausência, em casos excepcionais (p. ex. naufrágio), para viabilizar o registro de óbito, resolver problemas jurídicos gerados com o desaparecimento e regular a sucessão causa mortis.

A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.

Q421475•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
FCC•
MPE AP•
Analista Ministerial

Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e proprietário de diversos imóveis, Fabian, como tutor de Vicente mesmo possuindo dois irmãos e uma tia, pessoas idôneas e em situação financeira favorável. Neste caso, considerando que Marta era órfã e filha única, em regra, Fabian

não poderá recusar a tutela, uma vez que a tutela lhe foi conferida em testamento antes do falecimento de Gabriel.

poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos quinze dias subsequentes à designação.

não poderá recusar a tutela, uma vez que possui emprego fixo e situação financeira estável.

poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos dez dias subsequentes à designação.

só poderá recusar a tutela, se apresentar escusa razoável nos quinze dias subsequentes à designação e indicar um familiar do genitor como legítimo tutor.

Q417095•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintes itens.

A sentença que declara a interdição do incapaz só produz efeitos após o seu trânsito em julgado.

Certo

Errado

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Q414993•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
ESAF•
TCU•
Analista de Controle Externo ACE

Aponte a opção falsa.

A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil.

O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz.

A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais.

Q421475•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
FCC•
MPE AP•
Analista Ministerial

não poderá recusar a tutela, uma vez que a tutela lhe foi conferida em testamento antes do falecimento de Gabriel.

poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos quinze dias subsequentes à designação.

não poderá recusar a tutela, uma vez que possui emprego fixo e situação financeira estável.

poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos dez dias subsequentes à designação.

só poderá recusar a tutela, se apresentar escusa razoável nos quinze dias subsequentes à designação e indicar um familiar do genitor como legítimo tutor.

Q417095•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintes itens.

A sentença que declara a interdição do incapaz só produz efeitos após o seu trânsito em julgado.

Certo

Errado

Q418732•Direito Civil•Tutela e Curatela•CESPE CEBRASPE•MPS MPAS•Nível IV

Q418732•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
CESPE CEBRASPE•
MPS MPAS•
Nível IV