Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que

✂️ a) o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte.

✂️ b) não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens.

✂️ c) o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca.

✂️ d) não se admite o penhor de colheita em vias de formação.

✂️ e) o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto.

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