No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes...

No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público,exceto:


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No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público, exceto:
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  • Dienny Stphanie Silva Birino
    Dienny Stphanie Silva Birino
    24/01/2018 • 22:39
    Art. 297 § 2º do CP - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.
    O examinado quis confundir o candidato trocando o título ao portador ou transmissível por endosso por título não à ordem ou transmissível por aval.
    Logo, Alternativa B é a correta.
  • DANIEL MACHADO
    DANIEL MACHADO
    05/08/2018 • 17:57
    Gabarito B)

    Art. 297 § 2º do CP - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.
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