No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a ...
Responda: No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público,exceto:
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Por Dienny Stphanie Silva Birino em 31/12/1969 21:00:00
Art. 297 § 2º do CP - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.
O examinado quis confundir o candidato trocando o título ao portador ou transmissível por endosso por título não à ordem ou transmissível por aval.
Logo, Alternativa B é a correta.
O examinado quis confundir o candidato trocando o título ao portador ou transmissível por endosso por título não à ordem ou transmissível por aval.
Logo, Alternativa B é a correta.
Por DANIEL MACHADO em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito B)
Art. 297 § 2º do CP - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.
Art. 297 § 2º do CP - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.
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