Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, poderá resolver o contrato. Dar-se-á o aviso A) com antecedência mínima de trinta dias, se o salário tiver sido ajustado por sessenta dias ou mais. B) com antecedência mínima de sete dias, se o salário tiver sido ajustado por semana. C) com antecedência mínima de oito dias, se o salário tiver sido ajustado por quinzena. D) com antecedência mínima de quinze dias, se o salário tiver sido ajustado por um mês. E) na véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.

E) na véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do ...

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1Q418760 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Assessor Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa PB, FCC

Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, poderá resolver o contrato. Dar-se-á o aviso

✂️ a) com antecedência mínima de trinta dias, se o salário tiver sido ajustado por sessenta dias ou mais.
✂️ b) com antecedência mínima de sete dias, se o salário tiver sido ajustado por semana.
✂️ c) com antecedência mínima de oito dias, se o salário tiver sido ajustado por quinzena.
✂️ d) com antecedência mínima de quinze dias, se o salário tiver sido ajustado por um mês.
✂️ e) na véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.