Questões Direito Civil Personalidade
Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos direitos do seu futuro bebê. ...
Responda: Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança, está hospitalizado em quadro de saúde gravíssimo e a relação de Maria com a...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O nascituro, ou seja, o ser humano concebido, mas ainda não nascido, goza de proteção jurídica, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 2º. Isso significa que ele já é titular de direitos, como o direito à vida, à integridade física e à saúde, por exemplo.
Portanto, mesmo antes de nascer, o nascituro já é considerado sujeito de direitos, sendo protegido pela legislação brasileira.
O nascituro, ou seja, o ser humano concebido, mas ainda não nascido, goza de proteção jurídica, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 2º. Isso significa que ele já é titular de direitos, como o direito à vida, à integridade física e à saúde, por exemplo.
Portanto, mesmo antes de nascer, o nascituro já é considerado sujeito de direitos, sendo protegido pela legislação brasileira.
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