Sobre as pessoas jurídicas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta. A) A qualidade de associado é intransmissível, não podendo o estatuto dispor o contrário. B) As associações são constituídas para fins não econômicos, havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. C) Havendo defeito no ato constitutivo de pessoa jurídica de direito privado, o direito de anular a constituição da pessoa jurídica decai em cinco anos, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro. D) Nas associações, os direitos são iguais, não podendo o estatuto dispor sobre categorias com vantagens especiais. E) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.

E) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.

Sobre as pessoas jurídicas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

Sobre as pessoas jurídicas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A qualidade de associado é intransmissível, não podendo o estatuto dispor o contrário.
✂️ b) As associações são constituídas para fins não econômicos, havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
✂️ c) Havendo defeito no ato constitutivo de pessoa jurídica de direito privado, o direito de anular a constituição da pessoa jurídica decai em cinco anos, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.
✂️ d) Nas associações, os direitos são iguais, não podendo o estatuto dispor sobre categorias com vantagens especiais.
✂️ e) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.