Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro. A) Não atendendo o alienante à denunciação da lide, e sendo manifesta a procedência da evicção, pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos. B) Verificada a evicção, o contrato será declarado nulo de pleno direito, devendo o alienante restituir o preço integral correspondente ao desfalque sofrido pelo adquirente, acrescido de juros e correção monetária. C) A fim de exercer o direito que da evicção lhe resulta, o adquirente pode, apenas, denunciar a lide ao alienante imediato. D) A garantia contra a evicção não abrange a aquisição que se tenha realizado em hasta pública. E) A doação, mesmo que típica, está sujeita às disposições pertinentes aos vícios redibitórios.

A) Não atendendo o alienante à denunciação da lide, e sendo manifesta a procedência da evicção, pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.

Responda: Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.

1Q418829 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, PGE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.

✂️ a) Não atendendo o alienante à denunciação da lide, e sendo manifesta a procedência da evicção, pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos.
✂️ b) Verificada a evicção, o contrato será declarado nulo de pleno direito, devendo o alienante restituir o preço integral correspondente ao desfalque sofrido pelo adquirente, acrescido de juros e correção monetária.
✂️ c) A fim de exercer o direito que da evicção lhe resulta, o adquirente pode, apenas, denunciar a lide ao alienante imediato.
✂️ d) A garantia contra a evicção não abrange a aquisição que se tenha realizado em hasta pública.
✂️ e) A doação, mesmo que típica, está sujeita às disposições pertinentes aos vícios redibitórios.