Direito de Superfície.

✂️ a) Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície.

✂️ b) Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver.

✂️ c) O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse.

✂️ d) .

✂️ e) O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel.

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