Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código Civil de 2002, A) a possibilidade de instituir categorias com vantagens especiais só se aplica a associações com finalidade recreativa ou esportiva. B) o estabelecimento de vantagens especiais é indevido, pois impede que os associados mantenham direitos e obrigações recíprocas. C) o estatuto da associação X é nulo, por violação do princípio da igualdade de direitos entre os associados. D) o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais somente pelo prazo de 180 dias, contados da assembleia geral. E) os associados de X devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

E) os associados de X devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas ca...

Responda: Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código Civil de 2002,

1Q418848 | Direito Civil, Pessoas, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO, 2018

Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código Civil de 2002,

✂️ a) a possibilidade de instituir categorias com vantagens especiais só se aplica a associações com finalidade recreativa ou esportiva.
✂️ b) o estabelecimento de vantagens especiais é indevido, pois impede que os associados mantenham direitos e obrigações recíprocas.
✂️ c) o estatuto da associação X é nulo, por violação do princípio da igualdade de direitos entre os associados.
✂️ d) o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais somente pelo prazo de 180 dias, contados da assembleia geral.
✂️ e) os associados de X devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.