Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue os iten...
Responda: Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue os itens subsequentes. De acordo com o que dispõe o Código Civil, a compensação legal opera-se de pleno direito quand...