Para o Código Civil, os bens públicos

✂️ a) são sempre inalienáveis.

✂️ b) dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.

✂️ c) são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.

✂️ d) não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.

✂️ e) têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.

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