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A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o):
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Para resolver essa questão, precisamos entender como a propriedade de um automóvel é oficialmente transferida no Brasil. Segundo o Código Civil brasileiro, a propriedade de bens móveis, como automóveis, é adquirida pela tradição, ou seja, pela entrega efetiva do bem ao comprador. Isso está especificado no artigo 1.267 do Código Civil.
Vamos analisar as opções:
a) inscrição no DETRAN - A inscrição no DETRAN é importante para fins de registro e licenciamento do veículo, mas não é o ato que confere a propriedade.
b) pagamento do preço - O pagamento é necessário para a compra, mas por si só não transfere a propriedade. A propriedade é transferida com a entrega do veículo.
c) tradição - Correto. Conforme mencionado, a tradição, que é a entrega do veículo ao comprador, é o que efetivamente transfere a propriedade.
d) quitação - A quitação é o ato de pagar completamente o veículo, mas, assim como o pagamento, não transfere a propriedade sem a entrega do veículo.
e) registro - O registro do veículo é importante para questões administrativas e legais, mas não é o ato de transferência de propriedade.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: c)
A tradição, ou seja, a entrega efetiva do automóvel ao comprador, é o que realmente estabelece a transferência de propriedade de acordo com a lei brasileira.
Vamos analisar as opções:
a) inscrição no DETRAN - A inscrição no DETRAN é importante para fins de registro e licenciamento do veículo, mas não é o ato que confere a propriedade.
b) pagamento do preço - O pagamento é necessário para a compra, mas por si só não transfere a propriedade. A propriedade é transferida com a entrega do veículo.
c) tradição - Correto. Conforme mencionado, a tradição, que é a entrega do veículo ao comprador, é o que efetivamente transfere a propriedade.
d) quitação - A quitação é o ato de pagar completamente o veículo, mas, assim como o pagamento, não transfere a propriedade sem a entrega do veículo.
e) registro - O registro do veículo é importante para questões administrativas e legais, mas não é o ato de transferência de propriedade.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: c)
A tradição, ou seja, a entrega efetiva do automóvel ao comprador, é o que realmente estabelece a transferência de propriedade de acordo com a lei brasileira.
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