O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de contrato de seguro. Após as necessárias pesquisas de mercado, resolve efetuar contrato com a Empresa XWZ S.A., devidamente catalogada pela agência reguladora competente. Estabelecem o valor do prêmio, a duração do contrato e os seus beneficiários. Quanto ao contrato de seguro, à luz da legislação civil em vigor, A) a emissão da apólice independe de prévia proposta escrita. B) o contrato pode estipular garantia de risco proveniente de ato doloso. C) o incidente, qualquer que seja, que incida sobre o risco coberto deve ser comunicado ao segurador. D) o agravamento do risco, por ato doloso do segurado, incide na perda da garantia do seguro. E) as declarações inexatas pelo segurado não possuem qualquer reflexo no contrato.

D) o agravamento do risco, por ato doloso do segurado, incide na perda da garantia do seguro.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de con...

Responda: O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de contrato de seguro. Após as necessárias pesquisas de mercado, resolve efetuar contrato com a Empresa XWZ S.A., de...

1Q418902 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista, FINEP, CESGRANRIO

O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de contrato de seguro. Após as necessárias pesquisas de mercado, resolve efetuar contrato com a Empresa XWZ S.A., devidamente catalogada pela agência reguladora competente. Estabelecem o valor do prêmio, a duração do contrato e os seus beneficiários.

Quanto ao contrato de seguro, à luz da legislação civil em vigor,

✂️ a) a emissão da apólice independe de prévia proposta escrita.
✂️ b) o contrato pode estipular garantia de risco proveniente de ato doloso.
✂️ c) o incidente, qualquer que seja, que incida sobre o risco coberto deve ser comunicado ao segurador.
✂️ d) o agravamento do risco, por ato doloso do segurado, incide na perda da garantia do seguro.
✂️ e) as declarações inexatas pelo segurado não possuem qualquer reflexo no contrato.