Questão: Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos jurídicos, o...

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ID: 418907•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF•
QOBM Complementar Área Direito

Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos jurídicos, obrigações e contratos.

Se for omisso o contrato, o empreiteiro não poderá subempreitar a construção de parte de obra.

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