A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta. A) Constitui causa de nulidade do negócio jurídico o erro substancial quanto à natureza do negócio. B) O contrato de compra e venda de bem móvel comprado, sob premente necessidade, por preço manifestamente superior ao seu real valor de mercado pode ser anulado por conter vício do consentimento denominado estado de perigo. C) O negócio jurídico eivado de dolo de terceiro poderá ser anulado ainda que não se prove que a parte a quem ele aproveita sabia da ocorrência do dolo. D) Mesmo que seja de natureza acidental, o dolo acarretará irremediavelmente a nulidade do ato. E) Não é válido o ato negocial em que ambas as partes tenham agido reciprocamente com dolo. A nenhuma delas é permitido reclamar indenização, devendo cada uma suportar o prejuízo experimentado.

C) O negócio jurídico eivado de dolo de terceiro poderá ser anulado ainda que não se prove que a parte a quem ele aproveita sabia da ocorrência do dolo.

Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Responda: A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

1Q418921 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

✂️ a) Constitui causa de nulidade do negócio jurídico o erro substancial quanto à natureza do negócio.
✂️ b) O contrato de compra e venda de bem móvel comprado, sob premente necessidade, por preço manifestamente superior ao seu real valor de mercado pode ser anulado por conter vício do consentimento denominado estado de perigo.
✂️ c) O negócio jurídico eivado de dolo de terceiro poderá ser anulado ainda que não se prove que a parte a quem ele aproveita sabia da ocorrência do dolo.
✂️ d) Mesmo que seja de natureza acidental, o dolo acarretará irremediavelmente a nulidade do ato.
✂️ e) Não é válido o ato negocial em que ambas as partes tenham agido reciprocamente com dolo. A nenhuma delas é permitido reclamar indenização, devendo cada uma suportar o prejuízo experimentado.