É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas. A) A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança. B) O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. C) É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador. D) É nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. E) A doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.

C) É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

✂️ a) A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
✂️ b) O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
✂️ c) É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
✂️ d) É nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
✂️ e) A doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.