No direito brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Relativamente aos bens públicos é incorreto afirmar: A) São bens públicos, de uso comum do povo, aqueles destinados à utilização do público em geral, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. B) Os bens públicos de uso especial são bens e terrenos utilizados pelo próprio estado para a execução de serviço público especial. C) Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. D) Os bens públicos de uso comum do povo e de uso especial não têm como uma das características a inalienabilidade. E) Não dispondo a lei em contrário, consideramse dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

D) Os bens públicos de uso comum do povo e de uso especial não têm como uma das características a inalienabilidade.

Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

No direito brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pess...

Responda: No direito brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Relativamente aos bens públicos é incorreto afirmar:

1Q418948 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Estagiário, TJ PE, SUSTENTE

No direito brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Relativamente aos bens públicos é incorreto afirmar:

✂️ a) São bens públicos, de uso comum do povo, aqueles destinados à utilização do público em geral, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
✂️ b) Os bens públicos de uso especial são bens e terrenos utilizados pelo próprio estado para a execução de serviço público especial.
✂️ c) Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
✂️ d) Os bens públicos de uso comum do povo e de uso especial não têm como uma das características a inalienabilidade.
✂️ e) Não dispondo a lei em contrário, consideramse dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.