Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir. No direito das coisas, é...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ AC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q418980•
Direito Civil•
Introdução ao Direito das Coisas•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Técnico Judiciário

Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.

No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.

Certo

Errado

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De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:

O uso.

A concessão de uso especial para fins de moradia.

O penhor.

A posse.

Q414836•
Direito Civil•
Introdução ao Direito das Coisas•
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Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas. A indenização decorrente da passagem de cabos, tubulações e outros condutos de serviços de utilidade pública no subterrâneo de propriedade privada abrangerá as restrições imediatas na área efetivamente ocupada e a desvalorização da área remanescente do imóvel.

Certo

Errado

Q420434•
Direito Civil•
Introdução ao Direito das Coisas•
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Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.

a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.

o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.

enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

Notificações

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