Questões Direito Civil Propriedade

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposiçã...

Responda: Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à po...


1Q418998 | Direito Civil, Propriedade, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE CEBRASPE, 2017

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse, Pedro ajuizou ação por meio da qual pleiteia que seja julgado procedente seu pedido de propriedade do imóvel.

Nessa situação hipotética, observa-se um caso de usucapião

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