A respeito de sucessões, assinale a única alternativa INCORRETA. A) A renúncia de herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial; a aceitação pode ser tácita. B) Se não houver cônjuge sobrevivente, ou se vivo não lhe seja reconhecido direito sucessório, serão chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau. C) Não pode o testador estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e de incomunicabilidade sobre os bens da legítima, salvo se houver justa causa, declarada no testamento. D) Na disposição testamentária, se instituído menor herdeiro ou legatário, pode o testador nomear-lhe curador especial para administração desses bens ainda que o beneficiário se encontre sob poder familiar, ou tutela.

B) Se não houver cônjuge sobrevivente, ou se vivo não lhe seja reconhecido direito sucessório, serão chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau.

Questões Direito Civil

A respeito de sucessões, assinale a única alternativa INCORRETA.

Responda: A respeito de sucessões, assinale a única alternativa INCORRETA.

1Q419017 | Direito Civil, Juíz Estadual, TJ PR, PUC PR

A respeito de sucessões, assinale a única alternativa INCORRETA.

✂️ a) A renúncia de herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial; a aceitação pode ser tácita.
✂️ b) Se não houver cônjuge sobrevivente, ou se vivo não lhe seja reconhecido direito sucessório, serão chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau.
✂️ c) Não pode o testador estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e de incomunicabilidade sobre os bens da legítima, salvo se houver justa causa, declarada no testamento.
✂️ d) Na disposição testamentária, se instituído menor herdeiro ou legatário, pode o testador nomear-lhe curador especial para administração desses bens ainda que o beneficiário se encontre sob poder familiar, ou tutela.