David Castilho
EQUIPE
30/09/2025 • 05:13
Gabarito: a)
A alternativa correta é a letra 'a', que está de acordo com o artigo 1.195 do Código Civil. Este artigo estabelece que o ato sujeito a registro não pode ser oposto a terceiros antes de ser efetivamente registrado, a menos que se prove que o terceiro tinha conhecimento prévio do ato.
As demais alternativas não estão corretas:
- A alternativa 'b' não especifica um prazo correto conforme a legislação vigente.
- A alternativa 'c' descreve um procedimento específico para convocação de assembleias que não se alinha com os requisitos gerais de registro de empresários ou sociedades empresárias.
- A alternativa 'd' limita indevidamente quem pode requerer o registro, contrariando o princípio da universalidade do acesso ao registro.
- A alternativa 'e' menciona uma retroatividade que não é contemplada na legislação para registros fora do prazo.
A alternativa correta é a letra 'a', que está de acordo com o artigo 1.195 do Código Civil. Este artigo estabelece que o ato sujeito a registro não pode ser oposto a terceiros antes de ser efetivamente registrado, a menos que se prove que o terceiro tinha conhecimento prévio do ato.
As demais alternativas não estão corretas:
- A alternativa 'b' não especifica um prazo correto conforme a legislação vigente.
- A alternativa 'c' descreve um procedimento específico para convocação de assembleias que não se alinha com os requisitos gerais de registro de empresários ou sociedades empresárias.
- A alternativa 'd' limita indevidamente quem pode requerer o registro, contrariando o princípio da universalidade do acesso ao registro.
- A alternativa 'e' menciona uma retroatividade que não é contemplada na legislação para registros fora do prazo.