No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a inalienabilidade consiste na regra geral de que os bens públicos não podem ser alienados.

✂️ b) a proibição de alienar bens públicos de uso comum do povo não admite ressalvas.

✂️ c) observadas as exigências legais, os bens públicos dominicais podem ser alienados.

✂️ d) os bens públicos, quando comparados com os bens privados, têm um tratamento peculiar no ordenamento jurídico.

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