No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que...

questão de direito civil da banca uece aplicada no concurso secretaria da ouvidoria (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q419095•
Direito Civil•
Bens•
UECE•
Secretaria da Ouvidoria•
Auditor Fiscal de Tributos•
2018

No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que

a inalienabilidade consiste na regra geral de que os bens públicos não podem ser alienados.

a proibição de alienar bens públicos de uso comum do povo não admite ressalvas.

observadas as exigências legais, os bens públicos dominicais podem ser alienados.

os bens públicos, quando comparados com os bens privados, têm um tratamento peculiar no ordenamento jurídico.

Questões Relacionadas

Q415093•
Direito Civil•
Bens•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Q416082•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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Bens•
UECE•
Secretaria da Ouvidoria•
Auditor Fiscal de Tributos•
2018